A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como o site Euroloto.pt (“nós”, “nosso”, “site”) recolhe, utiliza, protege e processa as informações dos seus visitantes (“utilizador”, “você”), em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento UE 2016/679).
O nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança durante a sua navegação, assegurando que a sua privacidade é respeitada em todos os momentos.
1. O Responsável pelo Tratamento de Dados
O Euroloto.pt, na qualidade de site de estatísticas, é o responsável pelo tratamento de dados. Somos responsáveis por definir a finalidade e os meios de processamento de qualquer informação que possa ser recolhida durante a sua visita.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O Euroloto.pt tem caráter estritamente informativo e estatístico. Como regra geral, não exigimos nem recolhemos dados pessoais de identificação direta, como nome, endereço físico ou número de telefone, para a simples navegação no site.
Quando o visitante decide subscrever voluntariamente a newsletter ou solicitar o envio de combinações, recolhemos o endereço de e-mail, o número de telefone internacional e, para demonstrar o consentimento, a data, a hora e o endereço IP do pedido. Estes dados são tratados exclusivamente para enviar o e-book, a newsletter e comunicações solicitadas sobre probabilidades, estatísticas, combinações e jogo responsável, por e-mail ou WhatsApp.
A base jurídica deste tratamento é o consentimento expresso do titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através de contact@euroloto.pt, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Quaisquer outros dados eventualmente recolhidos serão apenas aqueles estritamente necessários para garantir o funcionamento técnico e a segurança da plataforma, tais como endereços IP, anonimizados sempre que possível, de forma a prevenir fraudes e ataques informáticos.
4. Partilha e Transferência de Dados
O Euroloto.pt não vende, não aluga e não partilha qualquer informação recolhida com entidades terceiras para fins de marketing ou publicidade.
Os dados poderão ser tratados apenas pelos prestadores técnicos necessários ao alojamento, armazenamento e envio das mensagens solicitadas, na qualidade de subcontratantes e sujeitos às obrigações aplicáveis do RGPD. O acesso a métricas técnicas agregadas é restrito à administração do site e aos prestadores estritamente necessários.
5. Retenção de Dados
Os dados da subscrição são conservados enquanto a newsletter estiver ativa e o consentimento não for retirado, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar o consentimento ou cumprir obrigações legais. Após o cancelamento, os dados deixam de ser utilizados para comunicações e são eliminados ou anonimizados quando já não forem necessários.
Os dados técnicos agregados ou logs de servidores, quando armazenados para segurança, estabilidade e medição de desempenho, são mantidos apenas pelo período estritamente necessário e posteriormente eliminados de forma segura.
6. Direitos do Utilizador
Em conformidade com a legislação europeia de proteção de dados, o utilizador dispõe dos seguintes direitos sobre qualquer informação que o possa identificar, ainda que indiretamente:
- Direito de acesso: obter confirmação e aceder aos dados tratados.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados.
- Direito à limitação: restringir o modo como os dados são utilizados.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação.
- Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso corrente.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como certificados SSL/TLS, firewalls e monitorização de segurança, para proteger o site e os visitantes contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados.
8. Alterações a esta Política de Privacidade
O Euroloto.pt reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.
9. Contactos
Se tiver dúvidas, preocupações ou desejar exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, entre em contacto através de contact@euroloto.pt.